A Polícia Civil do Pará (PCPA), por meio da Divisão de Combate a Crimes Contra Grupos Vulneráveis Praticados por Meios Cibernéticos (DCCV), vinculada à Diretoria Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos (DECCC), deflagrou na última terça-feira, 22, a 4ª fase da operação “Safeguard” em Capanema, no nordeste paraense.
“A operação ‘Safeguard’, que em tradução significa ‘Salvaguarda’,
objetiva reforçar as ações de policiamento estratégico e as investigações de crimes cometidos por meios cibernéticos. A ação demonstra o comprometimento da Polícia Civil em atuar nas investigações para combater a criminalidade nos 144 municípios do Estado”, destacou o delegado-geral, Walter Resende.
Busca e apreensão
Os policiais civis estiveram à frente da ação, cumprindo diversos mandados de busca e apreensão para investigar a produção de conteúdo pornográfico infantil no ambiente cibernético e combater essa prática criminosa.
Durante as diligências, a equipe policial identificou um adolescente de 17 anos que possuía diversos materiais de conteúdo pornográfico adulto e infantil em seu celular. Foi registrado um boletim de ocorrência circunstanciado por ato infracional análogo ao crime de armazenamento de cenas pornográficas envolvendo criança ou adolescente.
O celular do suspeito foi apreendido e encaminhado à perícia técnica para a apuração de todos os fatos. A Polícia Civil ressalta a previsão legal contida no Art. 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tipifica como crime produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cenas de sexo explícito ou pornográficas, envolvendo criança ou adolescente.
A diretora do DECCC, Delegada Vanessa Lee, reforçou que “a operação ‘Safeguard’, da Polícia Civil, reflete a preocupação da instituição com essa parcela mais vulnerável da sociedade e busca coibir atividades ilegais, como os crimes de abuso e exploração sexual infantil por meio da internet e das mídias digitais”.
Texto: Raphaela Rocha, sob supervisão de Bruna Ribeiro