O Ministério Público Federal realizou na tarde desta quinta-feira, 9, um seminário técnico com o tema “Projetos de desenvolvimento em disputa nas Amazônias: de hidrovia e hidroelétricas a modos de vida de povos e comunidades tradicionais”. O evento, que aconteceu na sede da instituição em Belém, foi transmitido ao vivo pelo Youtube, debateu sobre os indícios de danos ao meio ambiente e ameaças ao sustento de comunidades ribeirinhas.
Com a presença de André Luiz Silva da Cruz, procurador-geral da República no Pará; do professor Alberto Akama, do Museu Emílio Goeldi; da professora doutora Cristiane Vieira; e do professor Doriedson Rodrigues, da Universidade Federal do Pará, foram debatidos os impactos das obras de derrocagem do Pedral do Lourenção, no Estado do Pará.
O evento foi dividido em cinco painéis, apresentados por pessoas especialistas e pesquisadoras e, entre os temas abordados estão os impactos da criação da hidrovia sobre os peixes, atividades de pesca e praias onde quelônios fazem ninhos, além dos direitos territoriais das comunidades tradicionais da região, como as famílias ribeirinhas.
Previsto para iniciar em março de 2024, o empreendimento tem como objetivo a retirada de rochas ao longo de trinta e cinco quilômetros do Rio Tocantins para criação de uma hidrovia.
No entanto, cerca de 20 comunidades ribeirinhas vivem no trecho do empreendimento, sendo que a maioria delas utiliza a pesca como a principal fonte de sustento. Os pescadores contestam as mudanças que a hidrovia vai trazer para o modo de vida e tradições das comunidades, como no período de cheia do rio que a pesca é feita por meio de redes espalhadas no rio.
Antes do seminário iniciar, o procurador regional da República da 1ª Região, Felício Pontes, ressaltou, por meio de videoconferência, que é preciso ter uma visão muito mais ampla de todos os processos.
“Se pudesse traduzir em uma palavra esses processos de grandes empreendimentos, diria que se trata, quase todos eles, de uma subnotificação dos impactos socioambientais que produzem. A discussão em Brasília é justamente a de compensar os impactos ambientais que não foram previstos e isso é suficiente para mostrar a importância desse seminário do MPF. Se essas falhas não forem corrigidas por recomendações do MP, só saberemos desses impactos quando eles ocorrerem. Então, que cientistas e a comunidade possam estar juntos para subsidiar essas informações”, disse diretamente de Brasília.
Felipe de Moura Palha, procurador chefe da Procuradoria da República no Pará, corroborou a fala e convidou a sociedade para participar das audiências públicas que serão realizadas em Marabá, no dia 21 de novembro, e em Tucuruí, no dia 24 de novembro. “Esse seminário é o início de um conjunto de mobilizações que queremos fazer. A gente espera que seja o mais proveitoso possível e que a comunidade participe das audiências públicas”, disse ele.
A reunião contou com representantes do MPF, como o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Sadi Flores Machado, e do procurador regional da República, Félicio Pontes Jr.
Pedral do Lourenção
O Pedral do Lourenço é uma formação rochosa no Rio Tocantins que aflora durante o período de estiagem e impede a navegação nesse trecho do sudeste paraense. Com isso, a derrocagem é uma das maiores demandas do setor hidroviário, tendo o projeto uma previsão de escoamento de 20 a 60 milhões de toneladas de carga por ano.
Para o MPF, o derrocamento da Via Navegável do Rio Tocantins (VNT) afetará diretamente 300 quilômetros do corpo hídrico e, consequentemente, toda a biota que dele depende, incluindo áreas de relevante patrimônio ecológico e comunidades ribeirinhas.
Contudo, as comunidades relatam que a empresa responsável pelo empreendimento e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não têm reconhecido comunidades ribeirinhas de pescadores como povos tradicionais, além de os excluírem da consulta prévia. Além disso, pesquisadores apontam a insuficiência das ações previstas de compatibilização do empreendimento com os usos de abastecimento da água, atividades produtivas, transporte fluvial e recreação relacionadas às comunidades.
Fonte: Correio de Carajás
