Emissão do Licenciamento Ambiental está parada há mais de um ano nas gavetas do Ibama, em Brasília. Enquanto isso, a logística da região para escoamento de produtos pela Hidrovia Araguaia-Tocantins segue sem perspectivas Estiveram, nesta sexta-feira (4), em Marabá, Adalberto Tokarski, dretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); Edeon Vaz Ferreira, diretor executivo do Movimento Pró-Logística da Aprosoja; e Renato Guimarães Silva, diretor executivo da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Corredor Centro-Norte (Adecon). Eles vieram a convite da Associação Comercial e Industrial de Marabá (ACIM) para, junto com a diretoria da entidade empresarial local, discutir estratégias a fim de destravar o Projeto de Derrocagem do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins, cuja Licença Ambiental está engavetada no Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília (DF), há mais de um ano, aguardando a emissão. Tokarski apontou justamente o pedral como um dos empecilhos para a navegação no Rio Tocantins durante o ano inteiro. Segundo ele, o objetivo é fazer um trabalho para destravar isso. “Então, a ideia é debater e, se possível, sair com uma estratégia de atuação para destravar esse processo de derrocamento do Pedral do Lourenço”, reforçou. “Momentaneamente, o que está travando é o Licenciamento Ambiental. Tradicionalmente, no Brasil, determinados empreendimentos têm alguma dificuldade em obter o Licenciamento Ambiental, mas o que se pode dizer é que, no caso do pedral, esse processo está demorando demais. Então, o que acontece? Eu, especificamente, sou um defensor da Hidrovia Tocantins-Araguaia. A ideia é exatamente debater com a Associação Comercial como agir no sentido de viabilizar isso,” resumiu. Edeon Vaz Ferreira lembrou que o Movimento Pró-Logística já trata da questão do derrocamento do Pedral do Lourenço há 12 anos, porque é necessário navegar no Rio Tocantins durante o ano todo: “Só com a navegação perene nós vamos conseguir ter um número significativo de produtos que poderão ser transportados pela hidrovia”. Ele afirma que até daria para navegar por cinco ou seis meses durante o ano, mas o problema é que os próprios armadores não querem ficar pouco tempo, querem trabalhar o ano todo. “Então, essa é a nossa preocupação e nós verificamos o seguinte: as estratégias que adotamos até agora, que têm sido basicamente em cima das ações do Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes], não são suficientes. Então, nós viemos conversar com a Associação Comercial, trocar ideias, montar uma estratégia, de repente, de outro tipo de ação,” afirmou. Durante a reunião, várias sugestões foram apresentadas pelos representantes dos três órgãos convidados e todas apontavam em uma só direção: é necessário que, a partir da primeira ação em busca de solução para a emissão da Licença Ambiental, exista persistência – que todos os interessados estejam sempre presentes nos órgãos responsáveis, exercendo pressão constante, até que se tenha uma solução satisfatória. Ou seja, a luta não pode parar, não pode haver intervalos, solução de continuidade. É necessário o engajamento de todos o tempo inteiro, sem trégua, em busca do derrocamento, uma obra muito relevante para o desenvolvimento de Marabá e região. Uma reunião remota, marcada para a tarde do próximo dia 21, já terá propostas pensadas pela Antaq, Adecon e Aprosoja para que seja dada a largada em busca do destravamento de tão importante obra. “Na verdade, essa reunião foi de alinhamento entre Antaq, Adecon, Aprosoja e Associação Comercial de Marabá. Nós discutimos quais poderão ser as próximas estratégias a serem adotadas para que a gente consiga avançar no Licenciamento Ambiental do Pedral. Haja vista que esse processo está no Ibama, não tem progredido, nós temos procurado destravar e não temos obtido êxito,” disse o Presidente da ACIM, João Tatagiba. Ele afirmou que a intenção agora é irmanar, inicialmente, essas quatro entidades, para estudar, fazer um trabalho conjunto e chegar à conclusão sobre qual a melhor forma de trabalhar com a bancada do Pará no Congresso, com o governo federal, com a sociedade local, para que se consiga persuadir e “fazer um trabalho literalmente de pressão mesmo no órgão para conseguir avançar e conseguir essa Licença Ambiental”. “Eu acho que o tempo está exíguo, nós não podemos esperar mais. É uma obra fundamental para o desenvolvimento da região. Então, queremos fazer um trabalho mais estratégico, com mais inteligência, e que a gente consiga resolver, porque já esperamos muito. Agora é trabalhar de uma forma mais alinhada, mais efetiva com os outros órgãos para a gente conseguir atingir os nossos objetivos quanto ao Pedral do Lourenço,” concluiu. fonte: ze dudu
