Cerca de trezentas pessoas participaram da reunião sobre a regularização fundiária dos lotes do bairro Vale Dourado, na última terça-feira (10). A ação faz parte do programa Canaã Meu Lugar, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, capitaneado pelo Instituto de Desenvolvimento Urbano (Idurb).
O encontro aconteceu no Ginásio Poliesportivo Antônio Chorão. Na ocasião, os servidores do órgão apresentaram à comunidade os passos do processo de regularização fundiária do núcleo urbano informal para ser tornar um bairro regular.
Para o processo ser concluído, é necessário realizar o cadastro físico dos imóveis com o levantamento topográfico, levantamento socioeconômico, coleta de documentos, análise de processos individuais, encaminhamento ao cartório de registro de imóveis e, por fim, a emissão da nova documentação do lote.
Por meio do programa Canaã Meu Lugar, já foram regularizados mais de 7 mil lotes, em 17 localidades, sendo mais de 1.500 processos realizados de forma gratuita. Para o presidente do Idurb, Alisson Milhomem a adesão da comunidade é essencial para o sucesso da iniciativa. “Quando os moradores legalizam suas terras, eles são beneficiados. Uma vez que a regularização permite acesso a financiamentos, aumenta a garantia em negociações comerciais e dá segurança jurídica às famílias quanto à propriedade de seus lotes.”, afirmou.
Parte importante da reunião, foi a apresentação dos servidores o Idurb, que estarão em contato com os moradores. Assistentes sociais, topógrafos, advogados e demais profissionais estavam uniformizados para que comunidade os conhecesse, garantindo mais confiança no processo de regularização. A primeira etapa do processo de regularização na localidade será concluída ainda neste ano. A expectativa é que 1.000 lotes sejam regularizados no bairro.
Fonte: Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
