A ação faz parte do projeto Titula Parauapebas e garante maior segurança jurídica das posses e o direito social à moradia. O projeto “Titula Parauapebas” de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) segue contemplando famílias do Liberdade I. Antônia Souza exibia orgulhosa o Título de Propriedade que recebeu. “Vinte e um anos que a gente mora lá naquela casa esperando, mas agora agradeço porque estou com ele na mão”, disse animada a aposentada. A terceira solenidade de entrega dos documentos do ano ocorreu na noite desta terça-feira, 20, na Escola Jean Piaget, contemplando mais 217 moradores. Seu Manuel Pereira contou que está mais seguro. “A gente fica alegre porque é um momento especial para nós, para cada dono de lote. Agora a gente fica despreocupado para viver tranquilo sem o risco de alguém querer tirar a gente da nossa casa”, relatou Manuel aliviado.
Nesta primeira fase, são beneficiadas famílias que residem na área de intervenção das obras do Prosap (Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas). Para garantir a idoneidade do processo, a equipe técnica realiza um trabalho minucioso e conta com o Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Parauapebas para validar os dados levantados junto aos moradores. “O papel do cartório é na fase final. É conferir, verificar a legalidade dos documentos que estão sendo apresentados. Vários estudos demonstram que a propriedade regular ela gera renda. Ela gera vários frutos pra sociedade e a gente tá muito contente de ter participado desse processo”, relatou Thulio Bessa, oficial substituto do Cartório. “Titula” segue em 2023 O Titula Parauapebas é fruto do compromisso da gestão municipal com a população, e consequentemente, com a política de regularização fundiária urbana. Em 2022, o projeto contemplou 651 moradores do Liberdade 1. E as atividades vão seguir em 2023, como afirmou Cleverland Carvalho, coordenador de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios (COPEC). “A perspectiva é entregar dois mil títulos aqui no bairro Liberdade, já estamos com Reurb Vale do Sol e Reurb Ilha do Coco. Ao todo o Prosap vai entregar, até o final de 2023, de dois mil e quinhentos a três mil títulos”, afirmou Cleverland. A regularização é um sonho antigo dos moradores que chega como um inesquecível presente de natal. “Muito esperado esse título para gente que não tinha e agora temos. O sentimento é só felicidade e alegria no coração”, conclui emocionada Iraídes Nascimento. Fonte: PMP PARAUAPEBAS
