Em uma decisão que visa otimizar a gestão da Câmara Municipal de Parauapebas, os vereadores aprovaram, nesta terça-feira (10), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2024, de autoria dos vereadores Rafael Ribeiro (União), Francisco Eloécio (PSDB), Josivaldo da Farmácia (PSDB), Léo Márcio (SD) e Zé do Bode (União). A proposta, que altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, tem como principal objetivo ampliar a composição da Mesa Diretora.
Com a aprovação da emenda, o número de membros da Mesa Diretora – órgão responsável pela administração da Casa de Leis e pela condução dos trabalhos legislativos – passa de quatro para cinco membros:
Presidente;
Vice-presidente;
Primeiro secretário;
Segundo secretário;
Terceiro secretário (nova função).
A proposta mantém o mandato de dois anos para a Mesa Diretora em substituição à reeleição consecutiva. Segundo a justificativa apresentada pelos autores da proposta, a ampliação da Mesa se faz necessária em virtude do aumento no número de vereadores, que passou de 15 para 17. Com essa nova composição, a possibilidade de empate em votações na Mesa Diretora será reduzida, agilizando a tomada de decisões e contribuindo para uma gestão mais eficiente dos trabalhos legislativos.
A criação do cargo de terceiro secretário irá garantir uma maior representatividade dos vereadores na Mesa Diretora, além de otimizar a divisão de tarefas e responsabilidades. As atribuições específicas do novo cargo serão definidas posteriormente, no Regimento Interno da Câmara.
Próximos passos
Por se tratar de alteração à Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2024 passará por mais uma votação. Caso seja aprovada, a nova composição da Mesa Diretora passará a valer na próxima legislatura e o terceiro secretário será eleito juntamente com os demais membros do colegiado, no dia 1º de janeiro de 2025.
